Conselhos locais de saúde (CLS) em Itajaí/SC: diagnóstico da implantação e possibilidades de empoderamento dos conselheiros

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A origem das formas de participação da comunidade na saúde, influenciando o processo político decisório no Brasil tem início com o Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira. Entretanto, só a partir da Lei 8.142/90 são instituídos os Conselhos de Saúde no Brasil. Uma das formas de participação popular que vem sendo instituída na área da saúde se constitui nos Conselhos Locais de Saúde (CLSs), espaço em que a participação comunitária é mais direta e popular. Entretanto várias experiências e pesquisas com conselhos gestores relatam que há problemas em relação à consolidação da participação nas comunidades. Este estudo investigou a implantação dos CLSs no Município de Itajaí/SC. No primeiro momento elaboramos um diagnóstico CLSs de Itajaí/SC a partir da aplicação de formulário aos participantes dos conselhos implantados. A seguir, selecionamos o CLS do Bairro Dom Bosco, no qual intervimos utilizando metodologia qualitativa, com a realização de quatro encontros em que deflagrou-se um processo de discussão a partir de temas geradores levantados pelos participantes. Para a análise dos dados deste segundo momento procedeu-se tratamento do conteúdo discursivo dos encontros. Em relação à implantação dos conselhos, realizam reuniões mensais, possuem um ano de implantação e na maioria o presidente pertence ao segmento dos usuários. Quanto ao perfil dos participantes a maioria é adulto, jovem e do sexo feminino; possuem educação secundária; a renda varia de dois a quatro salários mínimos. Em geral os sete CLSs pesquisados utilizam as informações e os recursos das unidades de saúde para suas atividades. A maioria dos conselheiros apresenta razões positivas para participarem dos conselhos relacionadas à iniciativa própria e interesse pessoal ou por estímulo de colegas da categoria e da entidade, ainda que tenham referido não ter participado de capacitações para conselheiros de saúde. Relativo aos encontros no CLS do Bairro Dom Bosco constatou-se que os conselheiros crêem em alguma forma de mobilizar as pessoas, em decorrência de suas reclamações, fazendo com o conselho se torne mais presente no cotidiano da comunidade. A motivação em participar do conselho se dá por acreditarem na melhoria da qualidade de vida e nas condições de saúde da comunidade. Identificou-se alguns fatores limitantes à participação relacionados a questões culturais, a falta de tempo/vontade e interesse individuais. Constatou-se ainda a necessidade dos conselheiros em obterem legitimidade perante o Conselho Municipal de Saúde. Quando nos transportamos para o nível local de participação, foi percebemos que os mecanismos de participação através dos CLSs contribuem para o processo de negociação de propostas com outros grupos sociais que circulam em torno do poder dentro das comunidades e nos serviços de saúde. Consideramos que a consolidação da democracia e o processo de empoderamento na saúde em nível local no município de Itajaí, ainda é um desafio. Identifica-se a necessidade de capacitação e apropriação do processo pelos sujeitos envolvidos para que a participação seja, mas efetiva. Assim pode-se dizer este estudo contribuiu para que os CLSs de Itajaí possam dar sentidos a sua existência, ajudando-os a perceber a importância de seu trabalho e a buscar formas de se organizarem

ASSUNTO(S)

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