CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA ENVOLVENDO A BARRAGEM MANOEL NOVAIS (MIRORÓS): O caso dos irrigantes no município de Itaguaçu da Bahia

DATA DE PUBLICAÇÃO

06/05/2013

RESUMO

A disputa pelos recursos hídricos do planeta vem crescendo a cada dia tornando a bacia hidrográfica o principal elemento de estudos para atenuação de conflitos. A bacia hidrográfica do Rio Verde localiza-se na porção centro-norte do estado da Bahia, sendo este, tributário da margem direita do Rio São Francisco. No início dos anos 80, o Rio Verde foi represado com a construção da barragem de Mirorós, tendo como finalidade: o abastecimento público da microrregião de Irecê, a irrigação do perímetro irrigado de Mirorós e a perenização do Rio Verde. Com a diminuição da vazão natural do rio, veio à ocorrência de conflitos com irrigantes a jusante da barragem de Mirorós, principalmente os alocados no município de Itaguaçu da Bahia, tendo seu estopim no ano de 1989. Depois de seguidos anos de secas, juntamente com a degradação de toda a bacia hidrográfica, houve uma baixa brusca no volume das águas do rio, impossibilitando a irrigação e conseqüentemente a estagnação da economia da cidade. Esse trabalho tem como objetivo principal analisar o conflito entre os órgãos gestores da barragem de Mirorós e os irrigantes instalados no município de Itaguaçu da Bahia, em busca de identificar os diferentes autores envolvidos nos distintos conflitos; constatar os diferentes tipos de conflitos envolvendo os utilitários da barragem de Mirorós e suas principais causas; identificar as principais formas de uso das águas e classificar os tipos de captação de água tanto na barragem como à jusante no leito do rio. Para a edificação desse trabalho, foi utilizada uma metodologia proposta por Thual (1986), através da qual o conflito pelo uso das águas da barragem de Mirorós foi estudado em três eixos: INTENÇÃO, ESPAÇO E TEMPO, aplicados a todos os atores envolvidos. Estes três eixos foram adaptados em Vianna (2002), onde foi proposta a análise destes elementos em pares dialéticos, formando um triângulo. Para a construção deste trabalho foram utilizados procedimentos metodológicos como: pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e levantamento de dados secundários. Ao fim da pesquisa é possível considerar que a bacia hidrográfica do Rio Verde perpassa por um estado crítico, se tratando tanto da preservação ambiental quanto da gestão de suas águas e elementos naturais ligados a ela. Sendo necessário a implementação de um projeto que possa resolver tal situação vivenciada, ou ao menos mitigar tais questões. Ao fim desse trabalho foi sugerido algumas sugestões básicas, que possam ser aproveitadas como base para a implementação do projeto. Palavras Chaves: Gestão de Recursos Hídricos, Conflitos por Água e Irrigação.

ASSUNTO(S)

gestão de recursos hídricos conflitos por água e irrigação

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