Códigos de sustentação da linguagem no cotidiano prisional do Rio Grande do Norte: penitenciária estadual de Parnamirim
AUTOR(ES)
Hilderline Camara de Oliveira
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010
RESUMO
A discussão, neste estudo, versa sobre a linguagem como prática social no cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim, integrada ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte - SISPERN, destinada para homens em cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado. Para a realização da pesquisa, os objetivos delimitados foram analisar os repertórios linguísticos tecidos no cotidiano prisional, buscando identificar como se configuram em distintas formas de resistência aos mecanismos de controle do sistema penitenciário; investigar quais são os repertórios linguísticos criados a partir das novas formas de sociabilidade desenvolvidas entre os apenados e identificar como os repertórios linguísticos no cotidiano prisional se expressam nas relações/exercícios de poder nãoinstitucionalizado. No aspecto metodológico, o estudo se situa numa abordagem qualitativa, que tem como instrumento principal a entrevista. A investigação foi possível mediante a utilização de instrumentos de coleta de dados, como: a observação direta no cotidiano prisional devidamente registra no diário de campo como procedimento etnográfico do pesquisador, a análise documental dos prontuários dos internos e a aplicação de entrevista semi-estruturada, junto aos sujeitos da pesquisa. A construção e compreensão do objeto de estudo fundamentaram-se em autores que discutem sobre a prisão, como: Foucault, Goffman, Carvalho Filho e, em particular buscou-se o referencial teórico que aborda a linguagem numa perspectiva social e cultural: Orlandi, Manfredo, Bastos e Candiotto, dentre outros. Além do respaldo normativo da legislação brasileira, através da Lei de Execução Penal, do Código Penal e da Constituição Federal do país e do aparato legal em âmbito estadual. Ainda na perspectiva metodológica da pesquisa, após a coleta, os dados, foram submetidos a uma análise do discurso a partir da teoria foucultiana e na perspectiva de Orlandi e de cunho qualitativa e quantitativa. Os resultados evidenciaram que o perfil sociojurídico da população do locus de investigação não se apresenta diferente das demais prisões brasileiras, composta por homens, em sua maioria, com faixa etária entre 21 e 30 anos, presos pela prática de crimes contra o patrimônio, contra a vida, dentre outros, e, em especial, reincidentes criminais. Evidenciou, ainda, que o cotidiano prisional da PEP se caracteriza por uma diversidade sociocultural expressa nas relações de poder não institucionalizado, que contribui para a formação e divisão dos grupos, que cada um dispõe de um conjunto de códigos/repertórios de sustentação da linguagem. Por isso, a linguagem, no cotidiano prisional, é um dos caminhos para compreender a singularidade das relações de sociabilidade e como prática social mediada por relações/exercícios de poder e de interesses antagônicos, nos quais cada grupo visa, a prior, atender aos seus interesses. Ela representa a complexidade das relações sociais, no espaço prisional, com efeitos de sentidos diversos, em função da situação e do momento. A linguagem na prisão, além da função de comunicação, assume e representa elemento central para a sociabilidade humana, contribui para a sua dinâmica e se configura como uma das formas de resistência dos reclusos contra os mecanismos de controle, disciplina e vigilância do sistema penitenciário
ASSUNTO(S)
linguagem códigos e repertórios linguísticos cotidiano prisional grupo ciencias sociais language codes and repertoires of language prisonal daily group
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