CAMINHOS E DESCAMINHOS DO USUÁRIO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO REALIZADO EM MUNICÍPIOS DE GESTÃO PLENA DO SUAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTOR(ES)

STÉPHANIE REGINA WAUTIER SCHAEFER BATISTA

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho versa sobre a participação dos usuários no exercício de controle social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), procurando refletir os limites e as possibilidades desta prática nessa população. Considerando o complexo quadro contextual com o qual convivem as políticas de proteção social no Brasil; acompanhando a recente implantação do SUAS (2005) e sua ênfase ao controle social do usuário; levando em conta a reduzida produção científica voltada especificamente para os usuários da Assistência Social, justifica-se a escolha deste tema para a Dissertação de Mestrado. A questão central norteadora do estudo é a seguinte: Como o usuário percebe e controla os serviços oferecidos pelo SUAS em municípios de gestão plena do Estado do Rio Grande do Sul (RS)? A investigação científica realizada privilegia uma abordagem qualitativa dentro de um enfoque dialético-crítico, usando o aporte teórico de Antônio Gramsci para lançar um olhar aguçado em direção às classes subalternas. A partir da sistematização e da análise de respostas fornecidas pelos usuários do SUAS, são apontadas duas tendências de controle social em movimento simultâneo, exercidas pelos sujeitos da pesquisa: o fortalecimento da hegemonia dominante pendendo para um controle despolitizado, reduzido à cobrança de benefícios nos serviços de proteção social; a construção tímida de uma contra-hegemonia apontando resistências à dominação de uma cultura autoritária. Portanto, embora o usuário permaneça em posição de desvantagem na gestão do SUAS, já existem elementos favorecedores de maior inserção nos espaços e processos decisórios, indicando possibilidades de emancipação democrática

ASSUNTO(S)

controle social social welfare policy participation social control sistema Único de assistência social participação política de assistência social usuário integrated social welfare system servico social

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