Avaliação da conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais no Brasil / Valuation of connection between the rules and practice financial accounting and tax of Brazil

AUTOR(ES)

Sergio da Silva Ignacio

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A quebra das barreiras comerciais, o desenvolvimento do mercado de capitais e o aumento constante de capital externo no país impuseram às empresas elaborarem seus demonstrativos à luz de uma linguagem única, capaz de facilitar a comunicação entre os mercados mundiais e, nesse contexto, a convergência contábil, foi a resposta a essa necessidade. No Brasil esse processo iniciou-se, efetivamente, pela promulgação da Lei nº 11.638/2007. A promessa de desvinculação entre as normas contábeis e fiscais, dada pelo artigo 177, § 2º, da referida Lei, demonstra a preocupação em relação à interferência da legislação fiscal sobre as normas e práticas contábeis. Essa preocupação não é apenas uma prerrogativa do Brasil, mas segundo estudos internacionais, a relação entre essas normas é uma característica importante das diferenças contábeis no cenário internacional. Este trabalho busca, além de analise do processo de convergência contábil sob o enfoque da Teoria Institucional, avaliar o grau de conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais através do modelo proposto por Lamb et al. (1998), modificado por Nobes e Schwencke (2006). Inicialmente o estudo analisa o processo de institucionalização das normas internacionais no Brasil, posteriormente avalia a mudança no grau de conexão entre as normas contábeis e fiscais em dois períodos: antes e depois da promulgação da Lei nº 11.638/2007. Pode-se afirmar que a mesma foi reduzida e que, apesar de ainda manter conexões, o esforço para a desvinculação está surtindo efeito. Posteriormente, o modelo foi aplicado nos demonstrativos contábeis da empresa Gerdau S. A.. Essa aplicação possibilitou identificar se as normas a existência de uma situação até então não identificada, a adoção de normas fiscais em detrimento a uma norma específica contábil. Identificamos também que, exceto a situação relatada anteriormente, as normas fiscais afetam no mesmo grau tanto as normas quanto as práticas contábeis.

ASSUNTO(S)

accounting convergence contabilidade financeira contabilidade tributária convergência contábil financial accounting institutional change mudança institucional new institutional theory tax accouting teoria institucional

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