Atendimento a demanda por esterilização cirurgica voluntaria na Região Metropolitana de Campinas / Services provided to request for voluntary surgical sterilization in the Metropolitan Region of Campinas

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O objetivo desta pesquisa foi investigar as condições em que está sendo atendida a demanda pela esterilização cirúrgica voluntária na rede pública de saúde dos dezenove municípios da Região Metropolitana de Campinas, e avaliar a opinião de gestores, provedores e usuárias quanto à adequação do atendimento à Lei de Planejamento Familiar. Foi realizado um estudo descritivo com dois componentes: quantitativo e qualitativo. No componente quantitativo foi realizado um estudo de corte transversal, com 398 mulheres residentes na RMC, entrevistadas em seus domicílios, selecionadas em ruas previamente sorteadas através de uma amostragem sistemática e eqüiprobabilística; 15 gestores municipais da área de planejamento familiar e 15 coordenadores de unidades básicas de saúde. Utilizaram-se questionários estruturados e pré-testados. Para a parte qualitativa foram escolhidos propositadamente quatro municípios da RMC. Foram realizadas 28 entrevistas semi-estruturadas com coordenadores (as) de centros de referência (CR) e/ou ambulatórios de planejamento familiar (APF), e com profissionais diretamente envolvidos no processo de atendimento às solicitações de esterilização. Os dados quantitativos foram duplamente digitados, por pessoas distintas, utilizando-se o software Sphinx Léxica. Quanto às entrevistas semi-estruturadas, foram transcritas, e o texto correspondente a cada entrevista inserido no computador utilizando-se o software The Ethnograph V. 5.0. Não houve diferenças significativas quanto às características das mulheres e homens esterilizados antes e depois da regulamentação legal. A partir de 1998, a maior parte das laqueaduras continuou a ser realizada no momento de uma cesárea; o pagamento por fora diminuiu, porém a diferença não foi significativa. O tempo mínimo de espera para a laqueadura foi de seis meses, entretanto, este foi o tempo máximo de espera para a vasectomia. Oito municípios referiram realizar a laqueadura e nove a vasectomia. A informação de cerca da metade dos municípios foi de seguir os critérios estabelecidos pela lei de planejamento familiar. Em três dos quatro municípios avaliados pela parte qualitativa, o atendimento era centralizado em CR/APF, onde se avaliava se eram atendidos os critérios legais para autorizar a cirurgia, ministravam-se atividades educativas e se providenciava o agendamento da cirurgia nos serviços credenciados. A principal crítica à atual legislação referiu-se à proibição de realizar a laqueadura no momento do parto, considerada como forma de penalização às mulheres que só têm partos vaginais. Havia demanda reprimida, gerada pelo tempo de espera para realizar as cirurgias, mas também pela dificuldade de agendamento de consultas nos CR/APF. Essas dificuldades foram atribuídas à falta de estrutura física e de recursos humanos para realizar ações em planejamento familiar, tanto nas Unidades Básicas de Saúde quanto nos CR/APF. Os resultados apontaram que, na RMC, as mudanças produzidas com a regulamentação da legislação específica sobre esterilização não ocorreram da forma esperada. Apesar de avanços, ainda existem várias distorções que ainda precisam ser corrigidas para que se tenha um adequado atendimento à demanda por esterilização cirúrgica.

ASSUNTO(S)

saude reprodutiva anticoncepção esterilização tubaria vasectomy reproductive medicine legislation famiy planning planejamento familiar vasectomia tubal contraception legislação sterilization

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