As sociedades offshore no planejamento tributário
AUTOR(ES)
Priscila Yumiko Sakamoto
DATA DE PUBLICAÇÃO
2005
RESUMO
A globalização, em sua dimensão econômica, influenciou a atividade empresarial, que as relações e práticas comerciais de tal forma deu origem não só a uma nova dinâmica de conflitos e interesses que se exteriorizam em âmbito internacional e que tem repercussões globais, como também à atividade empresarial denominada transnacional, ou seja, as sociedades passaram a se organizar em um complexo de sociedades nacionais interligadas entre si e subordinadas a um controle central, que são importantes agentes econômicos do capitalismo. Nesse novo contexto mundial, a atividade empresarial deve suportar os impactos econômicos e tributários, que resultaram da imposição de uma maior competitividade pela economia internacional. Isso fez nascer a necessidade de planejar sua atividade, para diminuir ou mesmo suprimir ações que gerem hipótese de incidência de tributos de forma a não pagar mais do que for previsto pela norma. O planejamento tributário, portanto, passa a ser instrumento indispensável para a atividade empresarial, e a utilização de sociedades offshore, localizadas em países com tributação favorecida, é um dos principais instrumentos desse planejamento quando em âmbito internacional. Para tanto, torna-se curial analisar e observar as medidas de controle internacionais e internas na utilização dessas sociedades.
ASSUNTO(S)
taxation - law and legislation evasion (law) evasão (direito) tax planning direito tributário planejamento tributário elisão fiscal
