Aproximações entre a legislação da Educação Infantil brasileira, seus pressupostos teóricos e a prática pedagógica: o processo de reflexão sobre a ação docente como meio de aprimoramento da atuação do professor / Affinities between the legislation of Brazilian Early Childhood Education, its theoretical and pedagogical practice: the process of reflection on teaching as a means of enhancing the teaching performance.

Heloisa Toshie Irie Saito

A presente pesquisa pretende analisar em que medida os pensamentos de Henri Wallon (1872-1962), Jean Piaget (1896-1980) e Lev Semenovich Vygotsky (1896-1934) estão presentes nos documentos oficiais voltados para a Educação Infantil brasileira, especialmente, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9.394/96, no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), e se a prática institucional se embasa no que postulam tais documentos e, consequentemente, em seus fundamentos teóricos. Assim, foram analisadas a legislação voltada para a Educação Infantil e a prática educativa nesse nível de ensino, considerando-se a conjuntura social, econômica e política que lhes dá sustentação, por entendê-las como expressões do desenvolvimento histórico-social. Além disso, foi desenvolvido um estudo de campo que objetivou levantar a percepção dos professores e da equipe gestora, de um Centro de educação infantil de um município do noroeste do Paraná, acerca das práticas pedagógicas ali efetivadas e das suas representações em relação a essa ação educativa. Na primeira parte do trabalho, apresenta-se um breve histórico da educação das crianças pequenas, que compreende desde as primeiras experiências nesse campo até os dias atuais, e da Educação Infantil brasileira, de modo a apresentar os documentos oficiais que norteiam esse nível de ensino. Na segunda parte, são analisados esses documentos oficiais com o objetivo de se levantar pontos de aproximação entre as suas principais ideias e aquelas propostas pelos três teóricos já citados. Em seguida, foram apresentadas as observações realizadas na pesquisa de campo, a análise do que foi observado e alguns comentários sobre algumas possibilidades de se realizar as atividades de modo a melhor aproveitar, pedagogicamente, o trabalho desenvolvido. Por fim, foram analisadas as entrevistas realizadas com as professoras e demais profissionais, bem como, foi apresentado o processo de devolução do período observado e sua respectiva análise, momento em que se procurou demonstrar o entendimento que fundamenta a prática pedagógica de cada uma das pesquisadas, de modo a se verificar se as mesmas estão seguindo o que os documentos oficiais propõem. Como resultado, percebeu-se que, nas diretrizes educacionais e nos outros documentos legais que pretendem direcionar a ação da Educação Infantil brasileira, há uma presença muito forte das ideias de Wallon, Piaget e Vygotsky, porém, ao se ir a campo, verificou-se que as professoras e a equipe gestora embora saibam da existência das diretrizes e dos documentos, ao realizarem e efetivarem o planejamento, não fazem uso desses materiais, pois, constantemente, buscam propor atividades conforme as problematizações indicadas pela Secretaria da Educação. Por outro lado, acredita-se que, inconscientemente, as diretrizes e os documentos legais estão presentes no fazer da instituição pesquisada e, dessa maneira, os princípios de Wallon, Piaget e Vygotsky, muitas vezes, permeiam a prática escolar, entretanto, sem um entendimento efetivo disso, já que há um consenso histórico daquilo que se deve realizar no cotidiano das práticas pedagógicas.

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