AÃÃo antidumping: produÃÃo de camarÃo em cativeiro e desenvolvimento regional na microrregiÃo do litoral de Aracati â CE / Antidumping action: shrimp farming and regional development in the microregion coast of Aracati â CE

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

30/03/2012

RESUMO

Esta pesquisa tem como proposta analisar os impactos causados pela aÃÃo antidumping imposta aos produtores de camarÃo brasileiros pela indÃstria de pesca norte-americana, assim como seus efeitos sobre o desenvolvimento econÃmico para a MicrorregiÃo Litoral de Aracati â CE, no perÃodo de 2003 a 2010. Trata-se de pesquisa de carÃter exploratÃrio, conforme pressupostos teÃrico-metodolÃgicos apresentados por LÃdke e Andrà (1986). Na pesquisa, buscou-se evidenciar fatos da realidade por meio de amostras representativas dos trÃs elos da cadeia produtiva do camarÃo produzido em cativeiro, sendo: a) laboratÃrios/larvicultura; b) fazendas de produÃÃo; c) indÃstria beneficiadora/exportador. Para a pesquisa de campo, elegeu-se como instrumento de coleta de dados o questionÃrio, sendo elaborados e aplicados quatro tipos de questionÃrios. Com relaÃÃo ao suporte bibliogrÃfico, buscou-se respaldo teÃrico na literatura da Ãrea, obras de referÃncia, dissertaÃÃes e teses produzidas, artigos cientÃficos, textos oficiais de legislaÃÃo antidumping, pesquisa em sites da OMC e em outros ÃrgÃos institucionais nacionais e internacionais. Nesta pesquisa, foram utilizadas duas formas de anÃlise e interpretaÃÃo dos fatos e dados: primeiramente, uma anÃlise qualitativa, para a interpretaÃÃo dos fenÃmenos focalizados no objeto investigado; em um segundo momento, foi utilizado um teste quantitativo, calculando-se o quociente locacional QL, em que, para o cÃlculo do QL, utilizou-se a metodologia proposta por Hildebrand e Mace (1950). A pesquisa apresenta um mapeamento da localizaÃÃo da aquicultura no CearÃ, realizado a partir da coleta de dados do emprego formal na RAIS. Verificou-se, a partir da analise dos dados coletados, o perfil da carcinicultura na MicrorregiÃo Litoral de Aracati â CE, e quanto à aÃÃo antidumping, constatou-se que a mesma à um dos fatores que interfere no desenvolvimento da atividade da carcinicultura. Com relaÃÃo a perspectivas para o setor, descrevem-se trÃs desafios que demandam atenÃÃo especial: a) implementaÃÃo de polÃticas de apoio aos grandes empreendimentos e polÃticas de inclusÃo social com a incorporaÃÃo do pequeno produtor à atividade; b) apoio à interiorizaÃÃo da carcinicultura com o camarÃo L. vannamei, adaptado Ãs Ãguas dos reservatÃrios e rios perenes; c) consolidaÃÃo de ÃrgÃos pÃblicos voltados ao setor, a exemplo do MinistÃrio da Pesca e Aquicultura e a Lei de Aquicultura e Pesca, e criaÃÃo do novo CÃdigo Florestal. Adicionalmente, cita-se a criaÃÃo da Embrapa â Aquicultura, no contexto da Lei que criou o MPA, abrindo uma nova perspectiva para a geraÃÃo e distribuiÃÃo de tecnologias para o setor aquÃcola brasileiro.

ASSUNTO(S)

aÃÃo antidumping desenvolvimento regional aquicultura carcinicultura microrregiÃo litoral de aracati â ce antidumping action regional development aquaculture shrimp farming microregion coast of aracati â ce economia regional e urbana dumping (comÃrcio internacional) camarÃo - criaÃÃo

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