A proteção social no Brasil: universalismo e focalização nos governos FHC e Lula

AUTOR(ES)
FONTE

Ciência & Saúde Coletiva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O artigo analisa a configuração do sistema de proteção social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 (CF 1988). Demonstra que a CF 1988 favoreceu a institucionalização de políticas públicas universalistas. Esta institucionalização foi realizada em conflito com os pressupostos da estabilização do Plano Real. O trabalho argumenta que a institucionalização protegeu o gasto público na área social da proposta minimalista da gestão macroeconômica. Identifica também a implementação de programas sociais focalizados nos pobres ao longo da década de 1990. A focalização é uma inovação diretamente associada à agenda do ajuste. Revela que nos governo FHC e Lula ocorreu uma idêntica adesão aos programas sociais focalizados. A focalização da proteção social não teve o poder de vetar as propostas universalistas originadas da democratização dos anos 1980. Demonstra que o Programa Bolsa Família (PBF), principal marca do governo Lula, é uma adaptação, em larga escala, dos programas focalizados de transferência direta de renda do período FHC. A combinação de universalismo e focalização ampliou o escopo da política social. O expressivo crescimento do gasto público social não tem, entretanto, produzido resultados sociais abrangente, ainda que os pobres no Brasil tenham sido beneficiados pela focalização do PBF.

ASSUNTO(S)

universalismo focalização lula bolsa família brasil

Documentos Relacionados