A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO SERGIPANO: estruturação e arranjos (1850-1925). / PRODUCTION AREA AGRARIAN SERGIPANO: structure and arrangements (1850-1925).

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção do espaço agrário sergipano no período de 1850 a 1925. Parte-se inicialmente de uma discussão sobre o espaço geográfico como objeto da Geografia, cujos fundamentos se baseiam principalmente nas obras de Milton Santos e Ruy Moreira. Além disso, tem como objetivo, mostrar as relações entre a Lei de Terras e a formação da propriedade fundiária em Sergipe, mostrando também, a efetividade da referida Lei através da análise do cadastro fundiário de 1854, apresentando o modo como a terra foi juridicamente apropriada (apossamento, herança, compra e venda) e as formas de propriedades (sítio, fazenda, posse etc.). Ademais, enfatiza-se aspectos da organização do espaço agrário sergipano nas primeiras décadas do século XX, principalmente no que se refere à sua estrutura agrária. Apesar de a literatura adotada mostrar que a mercantilização da terra legalmente se inicia a partir da vigência da Lei de Terras em 1850, consolidando a grande propriedade, parte-se das seguintes hipóteses: a) a Lei de terras não impediu a consolidação da pequena propriedade; pelo contrário, institucionalizou-a através do cadastro fundiário de 1854, o que se infere que esta se agasalhou na lei em tela e, quantitativamente, não houve diferenciações comparando os dois períodos extremos, 1850 e 1925. O que pretendemos mostrar, por meio análise dos dados apresentados nesse estudo, é que o período de 1850 a 1925 foi um de transição da propriedade de domínio público - entendendo-se por domínio público o período de 1822 a 1850, quando o apossamento se tornou uma forma de acesso à terra - para o domínio privado. A Lei de terras foi apenas um marco de transição para a moderna propriedade capitalista e não a responsável, pois tanto a pequena como a grande exploração foram recriadas no decorrer da segunda metade do século XIX e início do século XX. Portanto, o período estudado é de transição do regime escravista de produção para o capitalista. Mesmo que a Lei de terras tenha imposto o princípio da compra como forma de aquisição, isto não significou a consolidação das relações capitalistas, uma vez que as relações não capitalistas de produção - a exemplo do trabalho familiar, a empreitada e o trabalho por tarefa - convivem lado a lado com relações assalariadas de produção, sem que uma dessas relações predomine no período. As elites agrárias sergipanas viam a ordem e o progresso como uma questão material, ou seja, por ordem entendiam o ordenamento do trabalho e por progresso a introdução de inovações técnicas no setor agrário. Nesse sentido, o processo de transição para o capitalismo, em Sergipe, se aproximou do modelo Latifundiário/Prussiano, tendo como responsável pela transição a aristocracia latifundiária. Metodologicamente, foi realizado um levantamento bibliográfico referente à categoria espaço, como também à propriedade da terra, tanto em nível nacional (Brasil) como local (Sergipe). Os dados obtidos nesta pesquisa foram trabalhados estatisticamente e apresentados em quadros, tabelas e figuras.

ASSUNTO(S)

espaço agrário propriedade da terra lei de terras elites agrárias geografia agrarian space land property law of lands . agrarian elites

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