A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados em Uberlândia/MG

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

27/10/2011

RESUMO

Em Uberlândia, uma das conseqüências dos loteamentos fechados é a privatização dos espaços públicos destinados ao lazer e circulação. O objetivo desse trabalho é chamar a atenção para os efeitos dessa privatização. A pesquisa foi desenvolvida por meio da leitura de livros, artigos de revistas especializadas, dissertações, teses e de notícias locais. Realizou se também a análise da legislação urbanística local em comparação às diretrizes da política urbana prevista na Constituição Federal. Foi realizado o mapeamento de quatro loteamentos fechados com a finalidade de confrontar a apropriação dos espaços públicos, com o disposto nos termos de concessão de uso e na legislação urbana aplicável. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro demonstra como os espaços públicos são produzidos, qual sua função social, quais os instrumentos de privatização e a diferença entre condomínios e loteamentos fechados. No segundo capítulo temos uma análise da Nova Carta de Atenas 2003 que dá ensejo à discussão sobre função social da propriedade e função social da cidade. O terceiro é dedicado à política urbana, em especial à legislação urbanística uberlandense. No último, apontamos como ocorre a privatização dos espaços públicos em quatro loteamentos fechados. O estudo nos levou a concluir que a privatização de áreas de lazer e sistema viário compromete a função social da cidade e a sustentabilidade urbana e ambiental.

ASSUNTO(S)

geografia espaço público loteamento fechado função social da cidade public space closed-blending social function of the city

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