A participação do usuário no processo de projeto de habitação de interesse social em sistemas autogestionários

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Esta dissertação estuda a participação do usuário no processo de projeto de habitação social em sistemas autogestionários na cidade de Belo Horizonte. São analisados empreendimentos em andamento, gerados pelos recursos do Programa Crédito Solidário (2004) em parceria com a Prefeitura Municipal. O sistema autogestionário é relativamente novo no município e pode-se dizer que os três agentes nele envolvidos - poder público, assessorias técnicas e associações de beneficiários - passam atualmente por uma fase de aprendizado. Parte-se do princípio de que um registro sistematizado dessas experiências pode contribuir para que o processo seja paulatinamente aperfeiçoado. Para a fundamentação da pesquisa, investiga-se o processo participativo em arquitetura, considerando o projeto arquitetônico como produto cultural e analisando-o no cenário de especialização predominante a partir do Movimento Moderno. Também são revisadas algumas discussões sobre o projeto arquitetônico participativo, incluindo-se questões relativas ao projeto de habitação social. Além disso, faz-se uma apresentação dos sistemas de gestão da produção habitacional da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, detalhando o processo de autogestão. A pesquisa se desenvolve por meio de estudos de caso de quatro empreendimentos selecionados com a diretriz de serem assessorados por diferentes equipes técnicas, buscando conhecer diversas metodologias adotadas para o processo participativo e seus resultados em projeto. Três deles são assessorados por escritórios particulares de arquitetura, que trabalharam no processo em condições usuais de mercado. Nesses casos está o foco deste trabalho. O quarto conjunto selecionado é assessorado por um escritório particular vinculado a uma instituição de ensino, configurando um contraponto. Foram feitas pesquisas documentais e entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados. Após a reunião desses, são analisados os êxitos e dificuldades dos processos participativos e também do Programa Crédito Solidário. Concluise que a participação do usuário no projeto arquitetônico encontra diversos entraves, tanto na estrutura do programa, quanto na forma de realização dos processos. Mas, apesar das barreiras identificadas, observa-se que o Programa Crédito Solidário representa um avanço no panorama de produção de habitação social e que a participação, somada a condições estruturais satisfatórias e reflexões questionadoras da prática tradicional, pode trazer transformações para o projeto de habitação de interesse social, direcionadas à concepção de espaços mais condizentes com as reais necessidades dos usuários.

ASSUNTO(S)

projeto arquitetonico participação do cidadão teses. habitação popular teses. planejamento participativo teses. projetos comunitarios teses.

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