A participação do Conselho Popular de Saúde na dinâmica deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Diadema/SP: um processo em questão - 2008 2010 / The participation of the Peoples Health Council (CPS) in the deliberative dynamics of the Municipal Health Council (CMS) of Diadema/SP: a process study, 2008-2010

Tânia da Costa

A presente dissertação teve por objeto a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS de Diadema/SP, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2010. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS, tendo em vista compreender a natureza e alcance dessa participação institucionalizada. Elaborou-se como pergunta norteadora: Como se efetivou a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS de Diadema no período de 2008 a 2010? A hipótese formulada foi de que a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS revela ser institucionalizada, com legitimidade política dos conselheiros, por terem sido eleitos diretamente pela população, mas com fragilidades, em virtude de seu despreparo técnico sobre questões de saúde e de limitações em seu protagonismo político, notadamente nas questões de autonomia e articulação com os poderes da sociedade política e da sociedade civil. As referências conceituais básicas adotadas Estado/Sociedade Civil; Saúde; Participação e Conselhos foram fundamentadas em autores contemporâneos, em sua maioria brasileiros. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, compreendendo levantamentos bibliográficos nas áreas de Sociologia, Serviço Social e Saúde Coletiva; pesquisa documental em arquivos pessoais de lideranças locais, Instituto de Estudos Municipais, órgãos municipais de Diadema e outros; pesquisa de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos da pesquisa, sendo: seis conselheiros do CMS, dois ex-prefeitos e uma liderança histórica da área da Saúde. Para análise dos dados foram aplicadas as técnicas de análise documental e de conteúdo. Os resultados da pesquisa demonstraram, principalmente, de um lado, a relevância da participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS, pelo fato de serem os conselheiros eleitos pela população usuária da Saúde; e de outro lado, a fragilidade dessa participação, tanto pelo fato da institucionalização paralela entre o CPS e o CMS, como pelo despreparo técnico e limitações do protagonismo político dos conselheiros

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