A lÃgica da apropriaÃÃo dos espaÃos pÃblicos na cidade de Fortaleza pelo trabalhador de rua

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Este estudo analisa a lÃgica de apropriaÃÃo dos espaÃos pÃblicos pelos trabalhadores de rua da cidade de Fortaleza como contra-uso na construÃÃo do direito ao trabalho e à cidade. Estabelecemos diÃlogo com a literatura especializada para a construÃÃo do sistema conceitual, com o escopo de compreender as contradiÃÃes, mediaÃÃes e determinaÃÃes do objeto de estudo. Como percurso metodolÃgico, realizamos pesquisa documental, cujas fontes foram leis, relatÃrios, estudos tÃcnicos, jornais, fotos, boletins, pÃginas da web. A pesquisa de campo no Centro histÃrico de Fortaleza ocorreu no perÃodo de 2005 a 2006. Foram entrevistados os trabalhadores de rua cadastrados, as lideranÃas da AssociaÃÃo Profissional do ComÃrcio de Vendedores Ambulantes e Trabalhadores AutÃnomos do Cearà â APROVACE e os gestores da Prefeitura Municipal de Fortaleza â PMF. Ao elucidarmos os determinantes deste processo, apontamos como principais movimentos a mundializaÃÃo do capital, a reestruturaÃÃo produtiva e o neoliberalismo âcomo momento de um todoâ. O carÃter predatÃrio do capitalismo à materializado na maneira de explorar os trabalhadores de rua que, despossuÃdos dos meios de vida indispensÃveis à sua reproduÃÃo, sÃo submetidos ao desemprego, à precariedade para garantir a sua subsistÃncia. TambÃm arcam com os custos relativos à sua reproduÃÃo sem maiores dispÃndios para o capital, amenizam conflitos engendrados com o acirramento das contradiÃÃes sociais, oferecendo mercadorias e serviÃos de atendimento das necessidades imediatas de contingente da populaÃÃo das grandes cidades. Sob a Ãgide do capitalismo, o comÃrcio de rua à um continuum do âformalâ, havendo uma clivagem entre ambos que à econÃmica, social e polÃtica. Nesta lÃgica de apropriaÃÃo, a relaÃÃo entre Estado e sociedade revela as mediaÃÃes estabelecidas e construÃdas entre os diversos segmentos sociais. No caso particular analisado, a PMF, historicamente, pautou suas intervenÃÃes de forma ambÃgua, ao mesmo tempo em que assume funÃÃes de normatizaÃÃo do comÃrcio de rua, incorporando demandas dos lojistas, conjuntamente responde algumas reivindicaÃÃes dos trabalhadores. Partimos do pressuposto que os espaÃos pÃblicos sÃo definidos por estatutos jurÃdicos igualitÃrios, possibilitam determinadas prÃticas sociais, econÃmicas e polÃticas, em que ocorrem processos mais abrangentes em decorrÃncia de particularidades e singularidades existentes na sociedade. Igualmente à locus de socializaÃÃo, de aÃÃes comuns e de sociabilidade especÃfica de determinados grupos socioculturais. Portanto, a presenÃa dos trabalhadores à assegurada por regras, cÃdigos, hierarquia e solidariedade reafirmados na luta cotidiana, em que sobreviver na rua à subverter as leis e os padrÃes formais do mercado na sociedade capitalista alicerÃada no trabalho assalariado. Finalizando, a apropriaÃÃo dos espaÃos pÃblicos à um contra-uso estabelecido atravÃs de disputas/conflitos/resistÃncias pelo direito ao trabalho e de estar na cidade

ASSUNTO(S)

city apropriaÃÃo dos espaÃos pÃblicos public spaces appropriation âagainst-useâ contra-uso capital/work cidade relaÃÃo capital/trabalho servico social

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados