A (des)proteção social da pessoa idosa em situação asilar à luz da seguridade social
AUTOR(ES)
Regina Irene Diaz Moreira Formiga
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011
RESUMO
O presente estudo investigativo é fruto da Dissertação de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba e versa sobre a (des)proteção à pessoa idosa em situação asilar à luz da Seguridade Social. Objetiva identificar as características sociodemográficas e econômicas dos usuários idosos das instituições asilares da cidade de João Pessoa/PB; e avaliar a proteção direcionada à pessoa idosa em situação asilar à luz da Seguridade Social. O referido estudo foi estruturado em quatro dimensões analíticas: a primeira consiste na análise histórica de cunho analítico da velhice com recorte na atual conjuntura perpassada pela explosão demográfica da população idosa em escala mundial e nacional, descreve a velhice em condição asilar, Contextualiza a Histórica da Seguridade Social no Brasil e finaliza enfocando as Políticas de Seguridade Social. A segunda descreve a caracterização da realidade das instituições asilares de João Pessoa/PB. A terceira descreve o perfil sociodemográfico e socioeconômico dos Usuários das Instituições Asilares e avalia a Instituição Asilar Segundo a Pessoa Idosa Usuária. A quarta dimensão aprecia a Seguridade Social na proteção a pessoa idosa em situação asilar. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa social aplicada, de cunho avaliativo, junto a 06 gestores e a 46 pessoas idosas (15% do universo), residentes em seis instituições asilares, cadastradas no Conselho Municipal do Idoso de João Pessoa/PB: Lar da Providência, Associação de Promoção ao Ancião (ASPAN), Abrigo de Idosos Vila Vicentina, Casa da Divina Misericórdia, Lar Espírita Nosso Lar, Internato Casa da Vovozinha e Ministério de Atendimento Assistencial Nordestino de Acampamento e Instituto (MAANAIN). Metodologicamente, recorreu-se a instrumentos e técnicas quanti-qualitativas a partir do uso do questionário da entrevista semiestruturada, da análise estatística descritiva e da análise de conteúdo segundo a categorização temática. Os resultados obtidos comprovam a hipótese da pesquisa de que a Seguridade Social direcionada à pessoa idosa em situação asilar não garante o pleno exercício da cidadania, restando a essa pessoa vivenciar uma velhice segregada dos seus direitos, da família e da sociedade. Desse modo, atesta-se que há muito por fazer em termos da efetivação dos direitos sociais neste País, e, no caso da proteção social às pessoas idosas a distância entre os dispositivos legais e a sua efetividade ainda se apresenta de forma longínqua, o que permite dizer que as pessoas idosas ainda vivem em desproteção no Brasil, sobretudo, nas instituições asilares. Trata-se de instituições mantidas pela sociedade, pelos familiares e pelos próprios usuários idosos, esquecidos e escondidos da proteção social devida do Estado.
ASSUNTO(S)
pessoas idosas instituições asilares seguridade social servico social
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