A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ÂMBITO MUNDIAL: Mutilação dos Órgãos Genitais Femininos na África Subsaariana

DATA DE PUBLICAÇÃO

04/01/2013

RESUMO

A África subsaariana apresenta grande diversidade cultural. A pluralidade religiosa é uma característica dessa porção continental, onde há cristãos, mulçumanos, judeus, além de várias crenças tradicionais. Os diversos grupos étnicos possuem dialetos, danças e costumes próprios, fato que contribui para a riqueza cultural da África.O presente trabalho tem como objetivo analisar, com postura de organismo Internacional, o respeito aos Direitos Humanos na África subsaariana em suas origens culturais, e apresentar uma discussão sobre a mutilação genital feminina (MGF), reconhecendo a mulher, como sujeito de direitos e reiterando a afirmação na luta pela igualdade material de direitos entre homens e mulheres, e faremos isto, a partir de pesquisas em artigos científicos em sítios pertinentes ao tema e livros.Devemos resaltar, entretanto, que os direitos culturais não são absolutos, aliás, como nenhum direito fundamental o é, e neste aspecto, entender que os direitos culturais, enquanto direitos fundamentais podem e devem ser exercidos, desde que não impliquem a violação de outros direitos fundamentais.Da perspectiva da Mutilação dos Órgãos Genitais Femininos na África Subsaariana em relação a Defesa dos Direitos Fundamentais em Âmbito Mundial, pretende-se analisar o “universalismo” dos direitos humanos em face do “relativismo” cultural e também da definição adotada para a “Dignidade Humana”, pois um deveria ser complemento do outro no nosso universo multicultural. Explanaremos a definição de Direitos Internacionais dos Direitos Humanos, que é um sistema de normas internacionais, procedimentos e instituições desenvolvidas para implementar essa concepção e promover o respeito dos direitos humanos em âmbito mundial.Analisaremos as consequências diretas dessas mutilações num caráter de defesa da dignidade da mulher e da não violação dos direitos humanos, no tocante a integridade física e não violência a essas mulheres e crianças, e, ainda as complicações à saúde física e psicológica que a mutilação dos órgãos genitais femininos pode acarretar a elas.

ASSUNTO(S)

áfrica subsaariana direitos humanos mutilação feminina ética

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