A criança e seus direitos na família e na sociedade: uma cartografia das leis e resoluções

AUTOR(ES)

Gomes,Ilvana Lima Verde

FONTE

Revista Brasileira de Enfermagem

DATA DE PUBLICAÇÃO

01/02/2008

RESUMO

Esta pesquisa compreende uma revisão documental das leis, resoluções e outros documentos referentes ao direito das crianças e adolescentes existentes no Brasil e exterior, objetivando com isso uma compreensão e um conhecimento maior sobre a criança e seus direitos. Os documentos selecionados foram: a Declaração dos Direitos da Criança de 1959; a Constituição Federal do Brasil de 1988; a Carta da Criança Hospitalizada de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990; e os Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados (Resolução 41/95). Realizamos leitura flutuante de todos os documentos, citamos artigos relevantes ao tema, ressaltando algumas considerações. Concluímos que já existem legislações que protegem o direito da criança, porém é necessário garantir o usufruto desses direitos.

ASSUNTO(S)

criança direitos da criança legislação

Documentos Relacionados

• A mulher, a criança e seus direitos
• Procura-se "preta com muito bom leite, prendada e carinhosa": uma cartografia das amas-de-leite na sociedade carioca (1850-1888)
• Os sentidos das drogas na sociedade contemporânea: ecos entre os jovens e a família
• As práticas educativas na saúde da família: uma cartografia simbólica
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAPUAVA/PR: A SOCIEDADE CIVIL E O CONTROLE SOCIAL