A criança e seus direitos na família e na sociedade: uma cartografia das leis e resoluções
AUTOR(ES)
Gomes,Ilvana Lima Verde
FONTE
Revista Brasileira de Enfermagem
DATA DE PUBLICAÇÃO
01/02/2008
RESUMO
Esta pesquisa compreende uma revisão documental das leis, resoluções e outros documentos referentes ao direito das crianças e adolescentes existentes no Brasil e exterior, objetivando com isso uma compreensão e um conhecimento maior sobre a criança e seus direitos. Os documentos selecionados foram: a Declaração dos Direitos da Criança de 1959; a Constituição Federal do Brasil de 1988; a Carta da Criança Hospitalizada de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990; e os Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados (Resolução 41/95). Realizamos leitura flutuante de todos os documentos, citamos artigos relevantes ao tema, ressaltando algumas considerações. Concluímos que já existem legislações que protegem o direito da criança, porém é necessário garantir o usufruto desses direitos.
ASSUNTO(S)
criança direitos da criança legislação
Documentos Relacionados
- A mulher, a criança e seus direitos
- Procura-se "preta com muito bom leite, prendada e carinhosa": uma cartografia das amas-de-leite na sociedade carioca (1850-1888)
- Os sentidos das drogas na sociedade contemporânea: ecos entre os jovens e a família
- As práticas educativas na saúde da família: uma cartografia simbólica
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAPUAVA/PR: A SOCIEDADE CIVIL E O CONTROLE SOCIAL