CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
DATA DE PUBLICAÇÃO
07/04/2014
RESUMO
A Contribuição Sindical Rural é um tributo inserido no sistema tributário brasileiro, sendo, de pagamento obrigatório por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica. Este artigo se destina ao estudo do funcionamento para cada categoria a partir da análise de decretos existentes na constituição federal, e normas que regulamentam quem será considerado empregador rural para fins de cobrança da contribuição. Para tanto, serão analisados os conceitos essenciais ao entendimento do tema, desde o conceito da contribuição sindical rural, bem como a definição de pagamentos, políticas da reforma agrária, cálculos das contribuições e seus enquadramentos, e também como os segurados especiais.
ASSUNTO(S)
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