Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010
AUTOR(ES)
Araújo, Paulo Magalhães
FONTE
Opin. Publica
DATA DE PUBLICAÇÃO
2014-04
RESUMO
O artigo investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros "carimbadores", nem tampouco são recalcitrantes no uso de seus poderes de veto. A hipótese geral é que as escolhas dos senadores são condicionadas por variáveis como a configuração bicameral da representação, a posição da Casa na cadeia decisória e a origem dos projetos de lei. Em linhas gerais, notou-se que o bicameralismo brasileiro minimiza as chances de conflito no Senado; no entanto, notou-se que certas variações na composição da coalizão e no grau de divergência bicameral das forças partidárias acentuam a disposição dos senadores para emendar os projetos que tramitam na Casa.
ASSUNTO(S)
bicameralismo senado poder executivo comportamento parlamentar
Documentos Relacionados
- Tendência no uso de álcool e tabaco em estudantes brasileiros: 1989-2010
- Governo e Oposição no Senado Brasileiro (1989-2010)
- A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010)
- História e política: a historiografia colonial entre a crítica e a responsabilidade (1989-2010)
- Un conflicto entre viñetas: historietas de la violencia política en el Perú (1989-2010)