Arbitragem Internacional
Mostrando 13-24 de 49 artigos, teses e dissertações.
-
13. Fluxo de capitais de portfólio: efeitos sobre a economia brasileira sob o regime de câmbio flutuante / Portfolio capital flows: effects on the Brazilian economy during the floating exchange rate regime
Em um contexto de grande mobilidade internacional de capitais de curto prazo, devido ao grande fluxo desse tipo de investimento direcionado à economia brasileira sob condições de juros favoráveis e tendo em vista sua retirada verificada nos períodos de crises internacionais ou choques desfavoráveis , o País pode se defrontar com uma reversão súbita
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/07/2010
-
14. Acessibilidade de dados discursivos em Análise Crítica de Gêneros: prática de arbitragem no comércio internacional
A análise crítica de gênero, especialmente quando enfoca práticas profissionais específicas, depende de modo crucial da disponibilidade de dados discursivos da prática profissional sob investigação, o que nem sempre é fácil. Neste artigo abordo um exemplo típico desse tipo de dificuldade, enquanto enfoco uma iniciativa internacional em que estive
Linguagem em (Dis)curso. Publicado em: 2010-12
-
15. Autonomia da vontade, consensualismo e arbitragem: A extensão da cláusula compromissória a partes não-signatárias fundamentada na teoria dos grupos de sociedades. A prática da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro / Consensualism and arbitration - the extension of the arbitration clause to a non-signatory on the basis of the group of companies doctrine
A prática da arbitragem comercial internacional tem se deparado, há pelos menos quatro décadas, com a problemática da extensão da cláusula compromissória a uma parte não-signatária, integrante do mesmo grupo de sociedades a que pertence uma das partes integrantes da convenção, em razão do comportamento adotado pela parte não-signatária nas fase
Publicado em: 2010
-
16. A via arbitral e a prática desportiva : a experiência da arbitragem internacional
O presente estudo, em um primeiro momento, trata de contextualizar o Direito Desportivo e o instituto da Arbitragem, através de uma análise evolutiva e das suas principais características no direito brasileiro, no intuito de fundamentar a adequação da arbitragem como forma de dirimir conflitos surgidos no âmbito da prática desportiva, trazendo a exper
Publicado em: 2010
-
17. Internationale handelsvertrage in der post-industriellen gesellschaft: reflesionen uber die neve lex mercatoria / Os contratos comerciais internacionais na sociedade pós-industrial: reflexões sobre a nova lex mercatoria
Diese Arbeit beschäftigt sich mit der Rolle der internationalen kommerziellen Verträge in der Post-industrielle Gesellschaft nach Reflexionen über die Elemente, die Grenzen, und die Herausforderungen der neuen Lex Mercatoria. Der Übergang von der industriellen Gesellschaft zu der post-industriellen Gesellschaft, von der Globalisation geprägt und mehr od
Publicado em: 2010
-
18. Exigência mínima de capital e rentabilidade : uma análise empírica dos bancos brasileiros
O sistema bancário consiste em um setor da economia muito regulado, e uma das medidas impostas pelas autoridades supervisoras como forma de controle é exigência mínima de capital. Uma das formas encontradas para oferecer maior proteção aos clientes e ao mercado financeiro como um todo é a imposição aos bancos em manterem níveis mínimos de capital
Publicado em: 2010
-
19. A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado / The erroneous application of Brazilian law
A presente tese versa sobre a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito Brasileiro ao mérito do litígio. Tendo em vista o ineditismo, em nosso País, do estudo das consequências advindas à sentença arbitral prolatada mediante uma aplicação equivocada do Direito que rege o mérito da controvérsia, revelou-se fundamental uma análise de Direito C
Publicado em: 2010
-
20. Analysis of the international investment arbitration: Emilio Agustín Maffezini v. Kingdom of Spain and the Bilateral Investment Treaties in Argentina. / Análise da arbitragem internacional de ivestimento estrangeiro: Emilio Agustín Maffezini vs. O Reino da Espanha e os acordos para promoção e proteção do investimento estrangeiro na Argentina
Resumo CARREGARO, ANA CAROLINA C. Análise da arbitragem internacional de investimento: Emilio Agustín Maffezini vs. o Reino da Espanha e os Acordos para Promoção e Proteção do Investimento Estrangeiro na Argentina. 2009. 117 f. Dissertação (Mestrado) Programa de Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. O investim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2009
-
21. The arbitrators jurisdiction and its effects / A jurisdição dos árbitros e seus efeitos
Com o desenvolvimento do comércio internacional, buscou-se revitalizar um instituto de resolução de litígios que evitasse a intervenção do Estado e não fosse formalista, complicado, alheio ao pragmatismo e à celeridade dos negócios. Nesse contexto, a arbitragem foi sendo afirmada, também no âmbito interno dos Estados, como alternativa, consagrando
Publicado em: 2009
-
22. Decisions ex aequo et bono in international commercial arbitration / Da decisão por eqüidade na arbitragem comercial internacional
A eqüidade é um termo polissêmico e comporta diversas definições. Nesta obra, estudam-se as decisões por eqüidade na arbitragem comercial internacional e não a eqüidade em todos seus aspectos. Trata-se da função substitutiva da eqüidade. A decisão por eqüidade na arbitragem apresenta-se como uma técnica: uma forma de decidir sem que haja remis
Publicado em: 2009
-
23. O Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou mero paliativo diante da crescente globalização?
O presente estudo versa sobre uma das formas de planejamento tributário conhecida como arbitragem tributária internacional (cross-border tax arbitrage), mostrando medidas possíveis que podem ser adotadas pelos Estados de forma a coibir esse comportamento por parte dos contribuintes, que indubitavelmente leva a concorrência fiscal prejudicial. O combate a
Publicado em: 2009
-
24. The international arbitration and its possible use as mechanism of solution of transnational collective labor disputes / A arbitragem internacional e sua possÃvel utilizaÃÃocomo mecanismo de soluÃÃo de conflitos coletivos de trabalho de Ãmbito transnacional
Na atualidade, as relaÃÃes entre as naÃÃes sÃo caracterizadas pela forte interdependÃncia. A tensÃo entre as exigÃncias da sociedade internacional e a ampla diversidade legislativa impÃe que sejam repensados os conceitos tradicionais dos ordenamentos jurÃdicos e os mecanismos de soluÃÃo de controvÃrsias para que se possa operar o direito em um c
Publicado em: 2009