Amnesty
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
-
1. Longitudinal dimensions of land-use impacts in riverine ecosystems
Resumo: Objetivo Os rios são conectados longitudinalmente através do fluxo de água e as dimensões espaciais dos efeitos das mudanças na vegetação ripária local ainda são pouco compreendidas. Mudanças recentes na Lei de Proteção da Vegetação Nativa permitem a redução de faixas laterais de proteção e anistia para a remoção de vegetação c
Acta Limnol. Bras.. Publicado em: 15/07/2019
-
2. A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro
Resumo O presente estudo analisa as correlações existentes entre as condições da política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que versa sobre anistia política. Neste artigo serão debatidos o militarismo e as características da política nacional como elementos conformadores da interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Feder
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
-
3. A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil
Resumo O artigo tematiza reparações às violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura brasileira, no período de 1946 a 1988, lapso temporal da Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979) e utilizada pela Comissão Nacional da Verdade. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto da Justiça de Transição, quais
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
-
4. Human security paradigms and economic crisis in first year of the North Caucasus Federal District
The decrease in insecurity in the North Caucasus during the first eight years of the 21st century was achieved with the help of federal money used to amnesty soldiers and to pacify ethnic leaders' ambitions. But circumstances changed after Dmitry Kozak's announcement that the federal budget for the entire region would decrease significantly. As all the repub
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2013
-
5. Dossiê Itamaracá: cotidiano e resistência dos presos políticos da Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá-PE (1973-1979)
The core issue of this Masters dissertation is the resistance experience socialized in the daily life of the political prisoners at the Barreto Campelo prison on Itamaracá Island, in the state of Pernambuco, from 1973 to 1979, during the civil-military dictatorship in Brazil. By means of Oral History, the analysis of a rich document and photo archive belong
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/10/2012
-
6. A revisão da teoria da separação de poderes de Montesquieu e a crise dos estados ocidentais
The scope of this paper is to evaluate critically about the theory of separation of powers of Montesquieu and Locke, showing that despite the Brazilian State to formally describe the existence of three powers in its constitution, has in fact materially four powers. The fourth power is exercised by the supervisory / regulatory, and these functions performed b
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2012
-
7. THE BRAZILIAN STATE¿S CONDEMNATION BY THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS IN THE ARAGUAIA GUERRILLA CASE AND THE SUPREME FEDERAL COURT¿S INTERPRETATION ABOUT THE BRAZILIAN AMNESTY LAW / A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA
This research proposes to confront the decision of the Brazil¿s Supreme Federal Court in the ADPF 153¿s judgment with the subsequent and divergent sentence of the Inter-American Court of Human Rights handed down in the case Gomes Lund and others vs. Brazil, refered to the event known as Araguaia Guerrilla. Both decisions involve the theme of Brazil¿s tran
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
-
8. A justiça de transição no contexto latino-americano: suas características, fundamentos e uma comparação entre Brasil e Argentina / Transitional justice in Latin American context
O presente trabalho se propõe a uma discussão sobre como pode ser encarada a questão da responsabilidade penal em relação às violações massivas de direitos humanos praticadas durante situações de repressão, considerando o caso brasileiro da edição da Lei n 6.683. Para tanto, apresenta-se o conceito de justiça de transição e o seu surgimento,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
-
9. O Estado pede perdão : a reparação por perseguição política e os sentidos da anistia no Brasil
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a implementação no Brasil de políticas reparatórias por perseguições políticas cometidas à época da ditadura militar no país (1964-1985). A partir da experiência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, busca-se compreender de que forma a legislação vigente que regulamenta a concessão de repara
Publicado em: 2011
-
10. O que não devia ser esquecido: a anistia e os usos do passado na Constituinte de 1946 / What should not be forgotten: the amnesty and the uses of the past in the Constitution of 1946
O debate sobre a anistia na Assembleia Nacional Constituinte de 1946 envolveu um processo de negociação iniciado no ano anterior com a anistia decretada pelo governo Vargas. O Decreto assinado por Getúlio Vargas em 1945 visava à libertação dos comunistas, em especial, Luiz Carlos Prestes, preso desde 1936. Eleitos Constituintes em 1946, os comunistas e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2010
-
11. What should not be forgotten: the amnesty and the uses of the past in the Constitution of 1946 / O que não devia ser esquecido: a anistia e os usos do passado na Constituinte de 1946
The debate about amnesty in the National Constituent Assembly of 1946 involved a negotiation process initiated in 1945 with the amnesty decreed by the government Vargas. The amnesty decree signed by President Getúlio Vargas in 1945 aimed at the liberation of the Communists, in particular, Luiz Carlos Prestes in jail since 1936. Constituents elected in 1946,
Publicado em: 2010
-
12. Políticas coercitivas da Operação Condor
The presente work aims the study of Operation Condor, which emerged in the 70s in Latin America. It was a Union between Brazil, Argentina, Uruguay, Paraguay, Bolivia and Chile, all under military rule. Conceived and led by Manuel Contreras, Chilean general charge of the Intelligence Service of his country, it was an improvement on existing cooperation to exc
Publicado em: 2010