Administrative Function
Mostrando 1-12 de 89 artigos, teses e dissertações.
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1. Sentidos e significados do trabalho para servidores públicos da Universidade Federal de Santa Catarina
Os sentidos e significados do trabalho são a forma como os indivíduos, a partir de suas experiências e percepções, compreendem a sua atividade laboral. Nesse artigo objetiva-se identificar os sentidos e significados do trabalho para servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trata-se de uma pesquisa
Avaliação (Campinas). Publicado em: 26/09/2019
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2. Quando a Burocracia é Literatura: a literariedade em relatórios de Graciliano Ramos
Resumo: O estudo se orienta ao uso pedagógico da expressão literária que aponte os elementos de literariedade em narrativas históricas. Para isso, verificamos a literariedade presente nos relatórios do prefeito Graciliano Ramos, produzidos entre 1929 e 1930. O resgate histórico da rotina administrativa revela a educação literária do autor, repleta d
Educ. Real.. Publicado em: 12/08/2019
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3. Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária
Resumo Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende-se o reconhecimento do direito fundamental à adequada administração penitenciária com fundamento no art. 5o, XLVIII e XLIX, da Constituição Federal. O procedimento de ponderação de princípios jurídicos permite, ao se confrontarem argume
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Cinco modelos de adjudicação administrativa (Justiça Administrativa)
Resumo Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases - decisã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Função social dos negócios jurídico-adminstrativos
Almeja-se neste trabalho demonstrar possibilidades de aplicação do princípio da função social aos negócios jurídico-administrativos, com suas especificidades. Justifica-se a necessidade científica de seu estudo pelo fato de que, a despeito de se tratar de um princípio constitucional implícito, não recebeu da doutrina tratamento adequado e amplo na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/11/2012
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6. Saberes e fazeres do supervisor de ensino de uma diretoria da Rede Estadual Paulista, em relação ao trio gestor
This paper is part of the line of research Educator Training of the Post-Graduation Program: Curriculum of the Pontifical Catholic University of São Paulo. The objective of this work is to investigate knowledge and actions of the Educational Supervisor of the public school network of São Paulo, as part of the management trio of public schools, together wit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/10/2012
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7. O interesse público nas sociedades de economia mista / The public interest in joint ventures
The paper discusses the public interest in joint ventures as a type of company that combines state and private participation in its capital stock, and that it constitutes in an instrument of the State for the implementation of public policies. It analyzes the elements that characterize them and the internal and external problems resulting thereon, seeking to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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8. Obrigação, controle e memória. Aspectos legais, técnicos e culturais da produção documental de organizações privadas / Obligation, Control and Memory: legal, technical and cultural aspects of the documentary production of private organizations
The objective of this work is to study the document production in private organizations based on their internal administrative functions. From the description of the characteristics of the documents in private organizations, we discuss some of the conditions that influence on their record production. We initially present a closely related condition to the pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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9. O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas
In the past thirty years, a series of plans have been developed by successive Brazilian governments in a continuing effort to maximize the nation's resources for economic and social growth. This planning history has been quantitatively rich but qualitatively poor. The disjunction has stimulated Professor Mello e Souza to address himself to the problem of nat
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2012-12
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10. O ENSINO FUNDAMENTAL NO LIMIAR DE 2010: REPERCUSSÕES DA LEI N. 11.274/2006 NOS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE ERECHIM/RS / THE ELEMENTARY SCHOOL ON THE THRESHOLD OF 2010: REPERCUSSION OF LAW N. 11.274/2006 IN THE SYSTEMS STATE AND MUNICIPAL EDUCATION ERECHIM/RS
This research was developed and presented to the Post-Graduation Program from the Federal University of Santa Maria, linked to the field of School Practices and Public Policies. The study aimed to analyze how the education professionals involved in the state and municipal educational systems in Erechim/RS, understand the consequences of the basic education c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2011
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11. A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário.
This dissertation proposes the application of the principle of efficiency in the judicial activity as a result of the new role of the judiciary in Brazilian society. The legal post-positivism and the overcoming of the theoretical model of the liberal state has brought a change of perspective to contemporary society. The classic division of powers as per the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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12. Direito e gestão pública: política pública como forma de manifestação da função administrativa aplicabilidade do regime jurídico administrativo ao ciclo de gestão de políticas públicas no Brasil / Direito e gestão pública: política pública como forma de manifestação da função administrativa aplicabilidade do regime jurídico administrativo ao ciclo de gestão de políticas públicas no Brasil / Law and public administration: public policies as a manifestation of the administrative function the applicability of the judicial administrative regime on the administration cycle of public policies in Brazil / Law and public administration: public policies as a manifestation of the administrative function the applicability of the judicial administrative regime on the administration cycle of public policies in Brazil
The present master thesis aims to investigate the possibility of recognizing public policies as a manifestation of the administrative function within Administrative Law and, consequently, the applicability of the administrative judicial regime concerning the administration cycle of those public policies, regarding the Brazilian Federal Constitution (1988). C
Publicado em: 2011