Acionista Minoritario
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1. O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas
Resumo O artigo analisa o fenômeno da participação minoritária do Estado nas sociedades empresárias. Aborda-se: (i) as principais características das empresas estatais e o que as diferencia das empresas controladas; (ii) a forma como o Estado pode assumir a condição de acionista controlador sem a maioria do capital social e as implicações desse con
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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2. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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3. O instituto da incorporação de ações / Stock for stock exchange transactions
O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto da incorporação de ações. Para tanto, será analisado, (i) no primeiro capítulo, o regime legal vigente e sua natureza jurídica, apresentando-se as diferenças em relação à operação de incorporação de sociedade, fazendo inclusive um contraste com o direito norte-americano; (ii) no segundo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/04/2011
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4. Proteção de acionistas e credores nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas / Protection of shareholders and creditors in mergers involving corporations
This paper aims to deepen the analysis of the mechanisms provided by Brazilian Law to protect non-controlling shareholders and creditors, including those who are holders of bonds, warrants and share certificates, of companies involved in a merger transaction. For this purpose, this work examines the legal provisions, case law understandings and doctrinal pos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/03/2011
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5. Proteção ao acionista minoritário no Brasil : breve histórico, estrutura legal e evidências empíricas
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV). Publicado em: 01/12/2010
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6. Abuso de minoria em direito societário: abuso das posições subjetivas minoritárias / Minority abuse in corporate law
The purpose of this thesis is to analyze the exciting theme of minority abuse in the corporate law, of which many legal professionals have general empirical knowledge, extracted from their professional experience, but that, in the Brazilian law system, had not been the subject matter of a systematic analysis on the part of Brazilian law experts, that dedicat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/03/2010
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7. Boas práticas de governança corporativa reduzem os riscos dos acionistas em crises econômicas?
A literatura nacional e internacional indicam que boas práticas de governança corporativa estão associadas a um maior retorno e menor risco dos investidores. Essa dissertação analisa se empresas que praticam um conjunto de boas práticas de governança apresentam menor risco durante crises internacionais. Para esse estudo, analisamos o impacto de um ín
Publicado em: 22/05/2009
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8. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações / The limits of judicial intervention in the management of corporations
A legislação aplicável às sociedades por ações utiliza conceitos e normas abertas que devem ser interpretadas com base nos princípios que regem as sociedades por ações, considerando, nessa análise, as características específicas da companhia na qual surgiu a controvérsia e as situações que integram e esclarecem a situação controversa levada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2009
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9. Aspectos jurídicos e econômicos na incorporação de ações: uma análise de mercado
This essay is in connection with mergers of shares (article 252 of Law n 6,404/76), whereby a company (merged company) mergers its shares into another company (merging company) and becomes the wholly-owned subsidiary of the second, as far as the capital market is concerned. It discusses the origins and concept of mergers of shares in light of the U.S. paradi
Publicado em: 2009
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10. O direito de recesso na sociedade anônima
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do direito de recesso em sociedades anônimas no Brasil, regulado, entre outros, pelos artigos 45 e 137 da Lei das Sociedades Anönimas (LSA). O acionista pode retirar-se da sociedade quer pela alienação de suas ações junto ao mercado, quer pelo exercício do direito de recesso. Todavia, a livre cessib
Publicado em: 2008
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11. Perfil dos acionistas controladores das empresas brasileiras e suas implicações para a política de dividendos / Profile of controlling shareholders of brazilian companies and implications on dividend policies
Nos últimos anos, o mercado de capitais brasileiro tem experimentado um crescimento da participação do investidor minoritário concomitantemente ao do volume de negociação de ações. Este trabalho propõe-se a avaliar se o perfil dos acionistas controladores de uma empresa pode implicar em um percentual diferente do seu lucro que é distribuído como d
Publicado em: 2008
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12. Dispersed ownership in brazilian publicly held companies and voluntary defense mechanisms in the by-laws / Dispersão do capital das companhias abertas brasileiras e medidas estatutárias voluntárias de defesa
A presente dissertação visa a trazer subsídios para a discussão em torno de uma realidade recente no Brasil, qual seja, a da dispersão ou pulverização do capital das companhias abertas no mercado entre vários acionistas em contraposição à tradicional configuração do capital concentrado e da imediata identificação do acionista controlador e cre
Publicado em: 2008