Acao Fiscal
Mostrando 1-12 de 81 artigos, teses e dissertações.
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1. Quase estagnação no Brasil e o novo desenvolvimentismo
RESUMO A partir da década de 1980, o Brasil ficou quase estagnado, enquanto o Leste da Ásia continuou a crescer. O que deu errado? Os desenvolvimentistas clássicos e os pós-keynesianos argumentam que a causa foi o abandono do projeto nacional-desenvolvimentista. O novo desenvolvimentismo concorda e propõe que dois fatos históricos reduziram os investim
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2022
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2. Dinheiro como relação social: uma leitura do poder monetário do Estado na MMT
Resumo Este artigo discute as seguintes ideias propostas pela Modern Money Theory (MMT): i) o postulado da moeda como uma criatura do Estado; ii) de que o crescimento econômico pode ser obtido por meio de déficits fiscais; e iii) de que a ação do Estado pode possibilitar o alcance do pleno emprego. Tais ideias implicam significativo papel monetário do E
Econ. soc.. Publicado em: 2021-01
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3. A Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal: Combatendo Falhas de Governo à Brasileira
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos do novo regulamento, a chamada “Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal”, utilizando a estrutura do desequilíbrio orçamentário como uma falha do governo. Ressaltamos que o princípio da nova regulamentação é que, se o planejamento do governo for altamente detalhado e o déficit est
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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4. DESIGUALDADE DE RENDA, EMPREGO PÚBLICO E TRANSFERENCIAS DE RENDA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
RESUMO A ação do Estado, por meio da mobilização do emprego público e das transferências de renda, constituiu importante elemento para compreensão da desigualdade de renda no Brasil. Ao mesmo tempo em que pesquisas recentes constatam o fim da trajetória de redução da desigualdade de renda registrado na década de 2000, percebemos a ascensão de pol
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 30/05/2019
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5. O sistema de saúde na Venezuela: um paciente sem remédio?
A conjuntura venezuelana está caracterizada por uma profunda crise socioeconômica que gera interrogantes sobre os seus efeitos no sistema de saúde. O objetivo deste trabalho foi analisar as tendências e a situação atual do sistema de saúde venezuelano, com especial ênfase no financiamento. Tendo por base o marco de ação da Organização Mundial da
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 05/03/2018
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6. Análise de estudos e pesquisas sobre o sentido social do programa Universidade para Todos (PROUNI)
O estudo aborda o sentido social do Programa Universidade para Todos (PROUNI), no contexto das políticas educacionais, no Brasil. Apresenta uma sistematização das produções acadêmicas e científicas sobre o Programa (2006-2011) e suas perspectivas. O levantamento feito a partir de registros no Scientific Electronic Library Online – SciELO – e no Po
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-09
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7. A FACE OCULTA DA “ÉTICA DO MEDO” NO PODER PÚBLICO: A AÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA LIMITADA PELO MEDO
Este trabalho analisa se as ações dos entes públicos em investigações fiscais são limitadas pelo medo. Por hipótese, a ação de servidores públicos honestos é condicionada pelo medo de serem qualificados como aqueles com conduta reprovável. Sob a perspectiva das teorias do medo, da ética teleológica e da Ação Racional, descreveu-se esse fenôm
Organ. Soc.. Publicado em: 2015-03
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8. Modelo do processo de ação fiscal de segurança e saúde do trabalho na construção de edificações
Muitos esforços pela redução dastretanto o serviço estatal de fiscalização do cumprimento das legislações de segurança e saúde na construção de edificações seja considerado como um indutor para introdução de mudanças, seus processos operacionais pouco conhecidos. Este artigo objetiva a construção de um modelo deste processo particular de a
Ambient. constr.. Publicado em: 2013-09
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9. Guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas
O presente trabalho tem por objeto o estudo da guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas. Busca-se realizar o estudo tendo como parâmetro a supremacia da Constituição Federal, bem como a prevalência do princípio federativo e do princípio da não cumulatividade. Sob a luz dessas premissas e analisando a função da lei complement
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2012
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10. Agroindustrialização e incentivos fiscais estaduais em Goiás / Agroindustrialization and fiscal incentives in Goiás state
O intuito deste trabalho é compreender como se deu a ocupação territorial da agroindústria em Goiás e a participação dos incentivos fiscais estaduais neste processo. Para tanto, adotou-se como hipótese é que a dinâmica agroindustrial desenvolveu-se em uma formação heterogênea, tanto na ocupação dos complexos agroindustriais, como na concessão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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11. Os estágios de aprendizagem de auditores fiscais no contexto da prática profissional
O artigo identifica os estágios de aprendizagem do auditor fiscal da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba no contexto da prática profissional. A crescente demanda social por serviços e agentes públicos mais qualificados torna relevante compreender como se efetiva a aprendizagem profissional desses agentes públicos. O lastro teórico desta pesquis
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2012-06
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12. Planejamento financeiro-orçamentário no estado de Minas Gerais: uma análise antes e depois do choque de gestão
Esta pesquisa analisa os principais fatos históricos do planejamento governamental no país e destaca os fatores que favoreceram a prática dessa ferramenta de gestão para administração pública brasileira. Apresenta também os principais planos econômicos nacionais, que foram os ensaios das primeiras tentativas para implementação de um planejamento g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011