Aborto Leis E Legislacao Brasil
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1. Vida humana e o crime de abortamento
O tema central deste trabalho é o abortamento ilícito e suas decorrências. A pesquisa objetiva trazer o momento inicial da vida humana, ponto fundamental, para que então o ato de interromper a gravidez antes do nascimento do feto possa ser tratado como um ilícito penal desde os primeiros sinais de vida humana. Diante do princípio da legalidade, desejan
Publicado em: 2010
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2. O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos
A partir do avanço na área da Medicina Fetal, passou a ser possível a identificação de malformações fetais ainda em fase intrauterina, como a anencefalia. Isto tem levado várias gestantes a recorrer aos Tribunais a fim de solicitar autorizações para interrupção da gravidez, alegando o sofrimento por que passam, assim como a inviabilidade do bebê
Publicado em: 2009
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3. Sentidos da vida na controvérsia moral sobre o abortamento induzido: o caso da anencefalia
Esta pesquisa resulta da inquietação em relação à ausência de um consenso a respeito do caráter moral do abortamento induzido. Nesse sentido, conduzimos uma investigação baseados nas seguintes perguntas: como os sentidos de vida são produzidos na controvérsia moral sobre o aborto induzido? E, como a atribuição de sentidos à vida pelos atores em
Publicado em: 2008
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4. Variações no conhecimento e nas opiniões dos ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto legal, entre 2003 e 2005
OBJETIVO: avaliar o conhecimento e a opinião de ginecologistas e obstetras acerca do aborto induzido, comparando resultados de dois inquéritos, realizados em 2003 e 2005. MÉTODOS: questionário estruturado e pré-testado enviado a todos associados à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Solicitou-se preenchê-
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Publicado em: 2007-04
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5. Abolishment of abortion: a constitucional view / Descriminalização do aborto: uma perspectiva constitucional
The limits and the possibilites os criminalization and abolishment of abortion in face of the Federal Constitution
Publicado em: 2006
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6. Aborto: conhecimento e opinião de médicos dos serviços de emergência de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, sobre aspectos éticos e legais
Este estudo tem por objetivo investigar o conhecimento e as opiniões dos médicos sobre os aspectos legais e éticos do aborto. Utilizou-se um questionário auto-administrado a 57 médicos que trabalhavam nas salas de emergência de dois hospitais de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, em 2001. Do questionário constaram 38 perguntas sobre conhecimento ger
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2004-06